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Professor bibliotecário: uma função especializada - um cargo

17 de abr de 2009

Vai cumprir-se este ano um dos objectivos consignados, desde o início, no Programa da Rede de Bibliotecas Escolares - a criação da figura de professor bibliotecário.

Professor bibliotecário: uma função especializada - um cargo

 

Maria João Filipe
Gabinete da RBE

 

Vários estudos internacionais mostram que existe uma correlação muito significativa entre a existência de uma biblioteca numa escola e o sucesso escolar dos seus alunos. Porém não basta que o recurso lá esteja, é necessário, por um lado, que esteja bem apetrechado, de forma a responder às necessidades dos seus utilizadores e, por outro lado, que seja dotado de recursos humanos qualificados que possam potenciar a sua utilização.

Internacionalmente as soluções encontradas para esses recursos humanos têm sido várias: bibliotecários escolares, professores, professores bibliotecários... Sempre um profissional que domine um conjunto de competências que permitam rentabilizar convenientemente o investimento feito em recursos físicos, a saber, competências na área da gestão, da informação, da educação e das tecnologias de informação e comunicação.

A vertente educativa das tarefas do responsável da biblioteca escolar foi desde sempre considerada como factor primordial, embora as outras vertentes não possam de todo ser menosprezadas. Por esse facto, desde o primeiro momento, entre nós, esta tarefa esteve a cargo de professores: o Relatório Síntese , publicado em 1996 com o lançamento da Rede de Bibliotecas Escolares, dizia-o já claramente: serão apoiadas as escolas em que "A direcção da escola indique o coordenador da equipa da biblioteca que assumirá as funções de professor bibliotecário". Ao mesmo tempo, o Programa estabelecia como objectivo "Incentivar as instituições de formação de professores e de ciências documentais a organizar cursos adequados à formação de professores bibliotecários."

 

Sendo a questão dos recursos humanos, como se viu, preocupação constante do Programa RBE, em 2002, foi possível consagrar na lei a equipa responsável pela biblioteca escolar e o coordenador da biblioteca, para o qual era atribuído à escola um crédito horário específico. Era um passo em frente, mas ainda distante do que verdadeiramente se pretendia: um professor bibliotecário, dedicado em exclusividade de funções às tarefas da biblioteca.

Em 2007, assinalando os dez anos do Programa Rede de Bibliotecas Escolares, a Ministra da Educação anunciava publicamente em Espinho, num encontro com professores coordenadores de biblioteca, bibliotecários municipais e autarcas, que era intenção do Ministério instituir o cargo de professor bibliotecário nas escolas, intenção reiterada no seu depoimento para a Newsletter nº 1 da RBE, em Outubro de 2007, correspondendo a um desejo, de longa data, do Gabinete RBE.

Desde então, a Rede de Bibliotecas Escolares, em articulação com outros serviços do Ministério, especificamente a Direcção Geral de Recursos Humanos, tem trabalhado no sentido de elaborar uma proposta legislativa que permita efectivamente tornar realidade esse desiderato, ter professores bibliotecários nas escolas. Este ano específico é adequado para esta alteração por se tratar de ano de concurso de colocação de professores, o qual originará várias mudanças nos quadros das escolas.

Chegou então finalmente o momento do grande passo em frente: a proposta encontra-se numa fase bastante adiantada e aguarda-se para breve a sua publicação.

Muitos têm manifestado a sua vontade de conhecer esse diploma que irá permitir às escolas desenvolver de forma sustentada e continuada serviços de qualidade nas bibliotecas e verdadeiramente potenciar esta Rede que cobre já quase integralmente as Escolas Secundárias e as Sedes de Agrupamento e continuará a crescer dotando os novíssimos centros escolares e as escolas do 1º CEB deste recurso educativo indispensável nesta sociedade da informação que se pretende do conhecimento.

Dando resposta a esta aspiração, a RBE revela agora os princípios que se espera que venham a nortear o cargo de professor bibliotecário nas escolas.

Cada escola não agrupada com mais de 400 alunos, será dotada de um professor bibliotecário, mantendo-se a situação de um crédito horário para as escolas de dimensões inferiores. Quanto aos agrupamentos, o número de professores bibliotecários dependerá do número de alunos e do número de bibliotecas instaladas, sendo função destes professores assegurar serviços de biblioteca para todos os alunos, independentemente de as respectivas escolas terem ou não esse equipamento instalado.

A colocação de professores bibliotecários passará por dois momentos, a ocorrer em Junho de cada ano:

  • Num primeiro momento, o procedimento de colocação passará pela designação pelo director de docentes da escola/agrupamento que manifestem o seu interesse para o exercício do cargo, tendo em conta a experiência e a formação na área das bibliotecas escolares, equilibradamente ponderadas.
  • Num segundo momento, se se verificar a inexistência na escola / agrupamento de docentes que preencham os requisitos para as funções, será aberto um procedimento concursal externo que permitirá que docentes de outras escolas/agrupamentos sejam destacados para preencher esses lugares deixados em aberto.

O cargo terá a duração de quatro anos podendo ser renovado por acordo entre o director e o docente. Os destacamentos para o exercício das funções de professor bibliotecários, embora anuais, poderão ser igualmente renovados até ao limite de quatro anos, findos os quais o docente deverá regressar à sua escola.

Embora se exija formação específica na área das bibliotecas para o desempenho destas funções, não será exigida formação especializada, sendo admitidos professores com formação contínua. Porém, sendo fundamental o domínio de competências profissionais bastante específicas para um bom desempenho neste cargo, os professores bibliotecários deverão fazer formação nesta área durante o tempo em que desempenham as funções, sendo esta contabilizada para efeitos de avaliação.

Quanto à avaliação dos professores bibliotecários, segue-se a legislação para avaliação de docentes já existente ou a publicar, uma vez que, sendo docentes, a sua avaliação se regerá obviamente pelos mesmos diplomas dos seus congéneres, tal como tem vindo a acontecer.

O Programa RBE considera que esta é uma peça fundamental para dotar as escolas dos recursos necessários a um bom desempenho das suas bibliotecas escolares e para consolidar esta rede que tem vindo a ser desenvolvida desde 1996.

Resta agora a todos os intervenientes educativos aproveitar os conhecimentos acrescidos destes profissionais em áreas chave da educação, da gestão, da informação e das tecnologias para efectivamente trabalhar o currículo com metodologias activas, baseadas na pesquisa em recursos variados de informação, que permitam ao aluno saber procurar a informação de que necessita e a usá-la de forma ética para responder às suas necessidades pessoais e profissionais e tornar-se igualmente um produtor de informação capaz e interveniente na sociedade.

(...)this does not happen by chance, professional intervention is required (...) Ross Todd

 

 

 

 

 


 

Nota
1. VEIGA, I [et al.] - Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares: Relatório Síntese; Lisboa, Editorial do Ministério da Educação, 1996