Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho
Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.
Referência bibliográfica da página Internet [NP405-4]
PORTUGAL. Ministério da Educação. Gabinete da Rede Bibliotecas Escolares. Portal
RBE: Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho [Em linha]. Lisboa: RBE, atual.
29-06-2015.
[Consult. 22-04-2018] Disponível em WWW: <URL:
http://www.rbe.mec.pt/np4/1548.html>
Veja também: Professor bibliotecário; Concurso 2015;