Candidaturas RBE: 13 anos a construir bibliotecas

João Afonso
Coordenador Interconcelhio da RBE

Manuela Silva
Gabinete da RBE

Junho 2009

Apesar das correntes pedagógicas, que desde meados do século XX, propunham novos modelos de aprendizagem, é sobretudo a partir dos anos 80 que, em Portugal, estratégias de ensino assentes na ideia de construção do conhecimento e de promoção de autonomia dos aprendentes ganham nova expressão. O processo de aprendizagem, baseado na transmissão do saber, revela-se ineficaz face às exigências do mundo e às novas competências dos alunos, necessárias para a resolução de futuros problemas profissionais e pessoais. A informação, indispensável à construção do conhecimento multiplica-se, assim como os suportes onde encontrá-la. É, neste ambiente, que as bibliotecas tradicionais, onde predominam os documentos impressos, vão dar lugar a espaços multifuncionais capazes de disponibilizar serviços e diferentes recursos documentais.

É neste quadro de mudança que é criada a Rede de Leitura Pública, cuja finalidade era a instalação de bibliotecas nos municípios, tendo em vista a criação e desenvolvimento de hábitos de leitura, a indução de novas necessidades e de hábitos culturais nas populações do concelho.

Simultaneamente, na área da educação, surgem diversos Programas, nomeadamente no âmbito PRODEP, com medidas muito vocacionadas para o apetrechamento de bibliotecas, ao tempo designadas Mediatecas ou Centros de Recursos Educativos, correspondendo a um novo modelo de integração de várias valências, de acordo com a emergente diversidade de suportes. Por isso, em duas fases deste Programa, pouco mais do que uma centena de escolas pôde beneficiar de um apoio financeiro que lhes permitiu criar ou melhorar o espaço físico, com mobiliário e equipamento mais ajustados, tendo como modelos os CDI franceses (Centre de Documentacion e de Informacion).

Embora estas medidas não tivessem tido continuidade, nem o enquadramento pedagógico necessário, correspondiam à procura, na escola, de estruturas capazes de suportar as desejadas alterações às práticas de ensino.

Este movimento de mudança, associado à importância do uso da informação, desencadeou o aparecimento de projectos nas escolas e a procura de financiamentos, tendo em vista a reestruturação das respectivas bibliotecas.

Estes espaços, Mediatecas ou Centros de Recursos Educativos, para além de disponibilizarem informação, procuravam, paralelamente, constituir-se como locais de produção. Assim se foram desenvolvendo, de forma localizada, projectos de biblioteca em diversas escolas que, graças à sua dinâmica, impulsionaram a realização de alguns encontros regionais[1], além do Encontro Nacional que teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, onde se apresentavam boas experiências no domínio da instalação e também na área da dinamização. Estes momentos foram reveladores do novo lugar da biblioteca escolar e do papel que esta podia vir a desempenhar na construção do saber e no desenvolvimento da autonomia dos alunos.

Sem dúvida que estes passos foram decisivos para a criação do Programa Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) em 1996, suportada pelo lançamento do Relatório Síntese Lançar a Rede de Bibliotecas Escolares. Neste documento constam os princípios gerais subjacentes ao Programa e nele se destaca a ”necessidade de desenvolver nos alunos competências no domínio da selecção, tratamento…e difusão da informação” e acrescenta-se que “deve constituir um dos principais objectivos de toda a aprendizagem, qualquer que seja a disciplina ou ano de estudo. Para atingir este objectivo é preciso proceder a mudanças efectivas nas estruturas existentes (espaços, organização pedagógica), nos comportamentos dos professores … e dos alunos…” [2].

A associação entre dois ministérios, Educação e Cultura, esteve na origem do Programa RBE, permitindo que no seu desenvolvimento se estabelecessem pontes, se consolidasse uma política de cooperação entre bibliotecas municipais e escolares, consubstanciando-se, assim, verdadeiras parcerias concelhias.

Deste modo, procurou fazer-se uma intervenção nas escolas situadas em municípios onde houvesse Biblioteca Municipal já instalada beneficiando da sua experiência, procurando o seu apoio técnico, promovendo também um trabalho em rede que as ligasse entre si. Esta é a base das designadas redes concelhias firmadas através de assinatura de Acordo de Colaboração que constituem, no seu conjunto, a rede nacional, coordenada pelo Gabinete RBE.

A finalidade deste Programa de desenvolvimento das bibliotecas escolares é “dotá-las de espaço, equipamentos, gestão e pessoal adequados às suas funções, de acordo com critérios técnico-documentais e pedagógicos ”[3]. No Relatório Síntese enuncia-se que a biblioteca escolar é “um verdadeiro “centro de recursos educativos” multimédia (livros, programas informáticos, periódicos, registos vídeo e áudio, diapositivos, filmes, CD-ROM, etc) ao dispor dos alunos, de professores e, em condições específicas, de outros elementos da sociedade”.[4]

Na execução da Rede de Bibliotecas Escolares, a metodologia de integração das escolas fez-se mediante candidaturas lançadas anualmente e assumindo dois tipos de modalidade. Numa, mais estruturada, visava a criação e desenvolvimento das referidas redes concelhias e, tendo por base critérios pré-definidos, seleccionavam-se os concelhos a intervir em cada ano nas diferentes Direcções Regionais. Esta, designada como Candidatura Concelhia, estabelecia protocolos de colaboração entre Autarquia e Escolas e incluía, muitas vezes, a constituição de SABE – Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares. A selecção das escolas tinha como condições a existência de espaço com área mínima, funcionamento de acordo com os princípios do Programa, horário alargado, livre acesso aos documentos e empréstimo domiciliário, a existência de recursos humanos com horas atribuídas para o desempenho de funções na BE e um plano de actividades bem elaborado.

As escolas seleccionadas beneficiavam de um apoio financeiro que se destinava à reestruturação e ao apetrechamento da BE e incluía verbas destinadas à execução de obras de intervenção no espaço, aquisição de mobiliário e equipamento, fundos documentais e de software de gestão do catálogo. Este processo de integração das escolas, coordenado pelo Gabinete RBE tem sido realizado em articulação com as diferentes Direcções Regionais, os seus serviços técnicos e as Autarquias, com o apoio de documentos orientadores produzidos especificamente para as bibliotecas[5]. No caso das escolas do 1º ciclo, a criação ou renovação da biblioteca envolve uma parceria particularmente estreita com o Município cabendo a este a obra de adaptação do espaço e o acompanhamento técnico no processo das aquisições. Em simultâneo, foram sendo reforçados os créditos horários atribuídos aos docentes e equipas responsáveis pela coordenação e gestão das BE’s dos 2º e 3º ciclos dos ensino básico e secundário. A afectação de professores coordenadores das bibliotecas do 1º ciclo fez-se através de destacamentos que lhes conferiram exclusividade para o exercício daquela função. Concomitantemente, promoveu-se a qualificação destes recursos através de oferta de formação diversificada, mas específica na área das bibliotecas em diferentes instituições: Centros de Formação Contínua de Professores, Escolas Superiores de Educação, algumas Universidades, consolidando-se, desta forma, o trabalho de promoção de leitura e das literacias nas escolas.

A própria Biblioteca Municipal, para além de fortalecer a rede e as políticas de colaboração, vai prestando formação mais informal através dos seus técnicos, quer aos professores, quer aos funcionários.

Em autarquias que não reuniam as condições enunciadas para a candidatura supra referida, foi necessário encontrar outros modos de integração das bibliotecas que, fora destes municípios, revelavam trabalho e actividade significativas. Assim, a resposta enquadrou-se na Candidatura Nacional que, embora atribuísse verbas menores e realizasse um acompanhamento menos sistemático na reestruturação dos espaços, permitia o alargamento da Rede e o apoio e integração de bibliotecas de reconhecido mérito fora dos concelhos já intervencionados.

Em cada ano, a candidatura concelhia ia progressivamente concluindo o processo de inclusão das escolas dos concelhos já integrados ao mesmo tempo que se seleccionavam novos, onde, porventura já tinha havido bibliotecas integradas por via da candidatura nacional. Porém, como esta apenas atribuía um pequeno apoio financeiro que não abrangia, por exemplo, obras de intervenção, era, pois, uma forma de completar o apoio iniciado, aquando da integração na RBE.

Destaque-se que, ao longo dos anos, o volume de candidaturas apresentadas e a manifesta vontade dos municípios de terem escolas RBE foi crescendo significativamente, evidenciando a necessidade vital de disponibilizar bibliotecas em cada estabelecimento de ensino.

A rede pública do 1º ciclo caracterizava-se, numa área significativa do território nacional, por escolas com reduzido número de alunos e situadas, por vezes, em locais isolados. Estas circunstâncias viriam a originar a criação de serviços de biblioteca, os designados Conjuntos Itinerantes, que reuniam equipamentos mínimos e fundo documental que circulavam pelas escolas do concelho e/ou do agrupamento, possibilitando, deste modo, o acesso à informação, em condições de igualdade, a todos os alunos.

A progressão da Rede foi sendo feita, simultaneamente, por tipos de acção diferenciada e ajustada a especificidades territoriais. É o caso da designada Reconversão que responde a concelhos de menor dimensão, mas com bom funcionamento da Biblioteca Municipal e da Autarquia, promovendo-se, num só ano, a integração da totalidade de escolas. Esta modalidade, criada em 2002, repetir-se-ia nos dois anos subsequentes.

Quadro n.º 1 – Escolas integradas na RBE por ano e nível de ensino

Fonte: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/16

O alargamento da Rede e o aumento do número de escolas trouxe novas exigências ao Gabinete. O acompanhamento na instalação e no desenvolvimento do trabalho nas escolas exigia uma regularidade de contactos e uma continuidade no apoio, questão que levou à criação de um grupo de colaboradores RBE, posteriormente designados Coordenadores Interconcelhios, a quem se atribuía um território e a responsabilidade do desenvolvimento de projectos já existentes, bem como a criação de condições para futuras integrações.

A inevitabilidade de aproximação destes apoios traduziu-se na fusão dos vários tipos de integração e no aparecimento, em 2005, de uma única modalidade – Candidatura ou Apoio RBE [http://www.rbe.min-edu.pt/np4/16]

Com o desenvolvimento do Programa viria a evidenciar-se, em algumas bibliotecas, um nível de qualidade no trabalho realizado, que, ultrapassada a fase de instalação e de fidelização dos utilizadores, pretendia, agora, alargar o âmbito e a qualidade dos serviços prestados às comunidades escolar e educativa. Estas escolas procuravam, de forma sistemática, criar e desenvolver um conjunto de programas de acção, que assentes na utilização de práticas inovadoras, se revelariam ser capazes de integrar novas formas de cooperação e parceria em diferentes áreas, transformando, deste modo, a biblioteca num elemento estruturante na melhoria das aprendizagens

Assim, e com o objectivo de identificar e difundir estas boas práticas foi criada, em 2005, a Candidatura de Mérito, que viria a designar-se a partir de 2009 por ideiascommérito.

Quadro n.º 2 – Candidatura de Mérito: projectos apoiados e nº de escolas envolvidas por ano e DRE

Fonte: http://www.rbe.min-edu.pt/np4/39

Actualmente, todas as escolas sede de agrupamento e as do ensino secundário dispõem de uma biblioteca. Assim, é imperioso que estas se constituam como verdadeiras “plataformas do saber e do conhecimento”[6] e contribuam, efectivamente, para a formação “de alunos competentes, alunos letrados, alunos para vencer na vida”.[7]