Conteúdos: pesquisa

Professor bibliotecário: perguntas frequentes

2 de Agosto de 2017 // Designação do professor bibliotecário: perguntas frequentes

Professor bibliotecário: manifestação de interesse no desempenho de funções

19 de Julho de 2017 // Minuta para manifestação de interesse no desempenho de funções de professor bibliotecário.

Professor bibliotecário: procedimentos de seleção - quadro síntese

19 de Julho de 2017 // Documento informativo sobre designação do professor bibliotecário

Professor bibliotecário: procedimentos de seleção - informações

19 de Julho de 2017 // Documento informativo sobre cálculo do número de professores bibliotecários e procedimentos de seleção.

Professor bibliotecário: seleção de candidaturas

19 de Julho de 2017 // Ficheiro de apoio à seleção de candidaturas.

Professor bibliotecário: pontuação da formação

19 de Julho de 2017 // Documento de sistematização das pontuações a atribuir à área da formação em bibliotecas escolares do candidato ao lugar de professor bibliotecário.

Professor bibliotecário: cálculo número professores

19 de Julho de 2017 // Documento de apoio para cálculo do número de professores bibliotecários.

Professor bibliotecário: lista de cursos

28 de Junho de 2017 // Lista de cursos referidos no Anexo II da Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho.

Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho

29 de Junho de 2015 // Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Despacho n.º 5741/2015 de 29 de maio

2 de Junho de 2015 // Estabelece as condições para a certificação de ações de curta duração, para efeitos de progressão na carreira e de avaliação, previstas no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto-Lei n.º 51/2012 de 5 de setembro

5 de Setembro de 2012 // Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro.

Despacho n.º 8771-A/2012 de 2 de julho

30 de Agosto de 2012 // Determina o calendário escolar para o ano lectivo 2012/13.

Despacho n.º 10874/2012 de 10 de agosto

10 de Agosto de 2012 // Homologa as metas curriculares das disciplinas de Português, Matemática, Tecnologias de Informação e Comunicação, Educação Visual e Educação Tecnológica do Ensino Básico.

Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de junho

5 de Julho de 2012 // Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário.

Despacho Normativo n.º13-A/2012

5 de Junho de 2012 // O Despacho Normativo n.º13-A/2012, de 5 de junho, visa estabelecer os mecanismos de exercício da autonomia pedagógica e organizativa de cada escola e harmonizá-los com os princípios consagrados no regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro

21 de Fevereiro de 2012 // Procede à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto Regulamentar n.º 26/2012 de 21 de fevereiro

21 de Fevereiro de 2012 // Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Recomendação n.º 2/2012 - Conselho Nacional de Educação

30 de Janeiro de 2012 // Recomendação sobre o Estado da Educação 2011 - A Qualificação dos Portugueses.

Recomendação n.º 6/2011 - Conselho Nacional de Educação

30 de Dezembro de 2011 // Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática.

Decreto-Lei n.º 125/2011 de 29 de dezembro

29 de Dezembro de 2011 // Lei orgânica do Ministério da Educação e Ciência

Despacho n.º 17169/2011

23 de Dezembro de 2011 // Revoga o documento "Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais", de 2001.

Decreto-Lei n.º 94/2011

3 de Agosto de 2011 // Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão curricular do ensino básico. Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 6/2001 de 18 de Janeiro.

Despacho n.º 5328/2011 de 28 de março

28 de Março de 2011 // Estabelece as regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções.

Despacho conjunto n.º 872/2001 de 18 de setembro

1 de Fevereiro de 2011 // Revoga o Despacho conjunto n.º 184/ME/MC/96 de 27 de Agosto, constituição da Rede de Bibliotecas Escolares.

Portaria 756/2009 de 14 de julho

1 de Fevereiro de 2011 // Criação da função de professor bibliotecário

Despacho n.º 14420/2010 de 15 de setembro

31 de Janeiro de 2011 // Regras de calendarização do processo de avaliação docente.

Despacho Conjunto n.º 198/99 de 3 de março

31 de Janeiro de 2011 // Perfil de Competências dos titulares de cursos de formação especializada na área de comunicação educacional e gestão da informação.

Decreto-Lei n.º 15/2007 de 19 de janeiro

19 de Janeiro de 2007 // Estatuto da Carreira dos educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básicos e Secundário.

Portaria n.º 814/2005 de 13 de setembro

13 de Setembro de 2005 // Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Decreto-Lei n.º 155/99 de 10 de maio

10 de Maio de 1999 // Alteração do regime jurídico da formação contínua de professores.

Decreto-Lei n.º 95/97 de 23 de abril

23 de Abril de 1997 // Define o âmbito dos cursos de formação especializada relevantes para o desenvolvimento do sistema educativo e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer a respectiva estrutura e organização curricular, bem como os requisitos do seu funcionamento.

Decreto-Lei n.º 207/96 de 2 de novembro

2 de Novembro de 1996 // Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respectivo sistema de coordenação.

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