RBE / Conteúdos

Professor bibliotecário: perguntas frequentes

2 de Agosto de 2017 // Designação do professor bibliotecário: perguntas frequentes

Professor bibliotecário: manifestação de interesse no desempenho de funções

19 de Julho de 2017 // Minuta para manifestação de interesse no desempenho de funções de professor bibliotecário.

Professor bibliotecário: procedimentos de seleção - quadro síntese

19 de Julho de 2017 // Documento informativo sobre designação do professor bibliotecário

Professor bibliotecário: procedimentos de seleção - informações

19 de Julho de 2017 // Documento informativo sobre cálculo do número de professores bibliotecários e procedimentos de seleção.

Professor bibliotecário: seleção de candidaturas

19 de Julho de 2017 // Ficheiro de apoio à seleção de candidaturas.

Professor bibliotecário: pontuação da formação

19 de Julho de 2017 // Documento de sistematização das pontuações a atribuir à área da formação em bibliotecas escolares do candidato ao lugar de professor bibliotecário.

Professor bibliotecário: cálculo número professores

19 de Julho de 2017 // Documento de apoio para cálculo do número de professores bibliotecários.

Professor bibliotecário: lista de cursos

28 de Junho de 2017 // Lista de cursos referidos no Anexo II da Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho.

Portaria n.º 192-A/2015 de 29 de junho

29 de Junho de 2015 // Estabelece as regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário, o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar, as regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a afetar para as funções de professor bibliotecário, e as regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

Decreto-Lei n.º 41/2012 de 21 de fevereiro

21 de Fevereiro de 2012 // Procede à alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Decreto Regulamentar n.º 26/2012 de 21 de fevereiro

21 de Fevereiro de 2012 // Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente estabelecido no Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Despacho n.º 5328/2011 de 28 de março

28 de Março de 2011 // Estabelece as regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções.

Portaria 756/2009 de 14 de julho

1 de Fevereiro de 2011 // Criação da função de professor bibliotecário

Despacho n.º 14420/2010 de 15 de setembro

31 de Janeiro de 2011 // Regras de calendarização do processo de avaliação docente.

Despacho Conjunto n.º 198/99 de 3 de março

31 de Janeiro de 2011 // Perfil de Competências dos titulares de cursos de formação especializada na área de comunicação educacional e gestão da informação.